06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039201-11.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: LUCIENE VERISSIMO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC). Intimem-se.
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/07/2025 02:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:11

Determinada a intimação
03/04/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT04F)
10/02/2025 14:20

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
09/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2025 17:50

Declarada incompetência
04/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
09/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA - EXCLUÍDA
28/11/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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