25/08/2025 19:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011486-88.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ADILSON VALENTIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)SENTENÇADispositivo.

Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS AVERBAR nos assentos da parte autora, ADILSON VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF *98.***.*00-20, o período de trabalho rural como segurado especial de 14/08/2010 a 19/07/2024.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 23:10

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 22:40

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 15:11

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - 03/07/2025 15:15. Refer. Evento 15
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 19:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - 03/07/2025 15:15
03/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 09:11

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:00

Juntada de Petição
28/01/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:47

Determinada a citação
08/01/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:00

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
07/01/2025 14:45

Juntada de Petição
30/12/2024 00:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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