18/08/2025 16:59

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:00

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009049-41.2019.4.02.5102/RJAUTOR: LENICE FERNANDES DE SOUZA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): PAMELA DE SOUZA COSTA (OAB RJ177968)ADVOGADO(A): RODRIGO BARBOSA DINIZ (OAB RJ166903)AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA (Espólio)ADVOGADO(A): PAMELA DE SOUZA COSTA (OAB RJ177968)ADVOGADO(A): RODRIGO BARBOSA DINIZ (OAB RJ166903)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/05/2020 05:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/03/2020 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
24/03/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/03/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/03/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 15:43

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/03/2020 08:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/01/2020 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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