TRF2 - 5011928-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ BARREIRA MIRANDA

CPF *31.***.*10-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 08:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 14/11/2022 08:28

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022

  • 11/11/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2022 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 20:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5011928-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: JOSE LUIZ BARREIRA MIRANDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE LUIZ FERREIRA BOTELHO (OAB RJ079245) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 19/07/2022 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/04/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/04/2022 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2022 12:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 07:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031010-63.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Mario Jose Ribeiro Alfena

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2020 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0004433-17.2001.4.02.5110

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Carisma Real Industria e Comercio LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2021 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5097024-07.2019.4.02.5101

Jargo Produtora LTDA

Agencia Nacional do Cinema - Ancine

Advogado: Renata Favero Singui

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5097024-07.2019.4.02.5101

Jargo Produtora LTDA

Agencia Nacional do Cinema - Ancine

Advogado: Priscila Bernardino da Fonseca

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0171615-93.2017.4.02.5101

Ana Paula Dias de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Anaelson Almeida Bonfim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2020 13:40

Exibir Processo