11/09/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 12:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127264920254020000/TRF2
10/09/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 3 - Concedido efeito suspensivo ao recurso - 09/09/2025 18:28:40) Número: 50127264920254020000/TRF2
09/09/2025 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127264920254020000/TRF2
08/09/2025 22:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50127264920254020000/TRF2
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000163-31.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: GISELE CRISTINA ARAUJO LIMAADVOGADO(A): BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (OAB RJ134619) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a concessão do benefício de pensão por morte em razão do óbito do seu companheiro, requerendo, para tanto, seja incidentalmente reconhecida a união estável entre eles.

Constituindo essa prejudicial do pedido principal objeto de outra ação anterior, proposta em juízo diverso (Processo 0800514-32.2024.8.19.0079 - TJRJ), haja vista a prejudicialidade externa causada pela outra demanda e a necessidade de se evitar a prolação de decisões conflitantes, DETERMINO, na forma do artigo 313, inciso V, letra "a" e § 4º, do Código de Processo Civil, a SUSPENSÃO deste feito pelo prazo de um ano ou até o trânsito em julgado da causa proposta anteriormente perante o Juízo Estadual, dentre os dois, o que ocorrer primeiro.

Proceda a Secretaria o cancelamento da audiência designada.

Intimem-se as partes com urgência.
19/08/2025 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 20/08/2025 14:20. Refer. Evento 27
19/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:46

Determinada a intimação
19/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000163-31.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: GISELE CRISTINA ARAUJO LIMAADVOGADO(A): BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (OAB RJ134619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 17/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
17/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2025 12:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 20/08/2025 14:20
17/07/2025 08:13

Despacho
15/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:25

Despacho
03/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 15:43

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
03/04/2025 14:58

Despacho
03/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2025 17:04

Determinada a intimação
07/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 21:06

Despacho
27/01/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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