TRF2 - 5009541-33.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 17:02
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 15:00
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009541-33.2019.4.02.5102/RJAUTOR: SERGIO DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO(A): ALLAN BRUNO RODRIGUES (OAB RJ228712)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:23
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/06/2020 06:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2020 15:46
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/06/2020 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2020 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 15:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 02:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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30/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2020 16:28
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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12/03/2020 16:58
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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17/01/2020 13:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/11/2019 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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