TRF2 - 5009175-91.2019.4.02.5102

18/08/2025 16:58

Baixa Definitiva

06/08/2025 15:00

Transitado em Julgado

02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento

15/07/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 14:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/05/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

28/03/2020 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/03/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020 09:03

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/03/2020 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/02/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/01/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 17:11

Distribuído por sorteio