TRF2 - 0046553-14.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINO PEREIRA DA SILVA

CPF *24.***.*60-63

MANOEL RIBEIRO FILHO

CPF *55.***.*25-00

MAURO MARIA VELHO

CPF *09.***.*84-87

MAURO DA SILVA MOREIRA

CPF *67.***.*06-72

LINDONOR VERISSIMO DE ALVARENGA

CPF *78.***.*21-72

JOSE SARMET BARBOSA

CPF *09.***.*58-20

JOSE MENDES DOS SANTOS

CPF *61.***.*45-53

JOSE MARTINS DE MATTOS

CPF *56.***.*16-49

JOSE HENRIQUE DE MOURA

CPF *67.***.*92-15

LORIS VIEIRA

CPF *57.***.*55-72

JOSE BENTO DA SILVA

CPF *03.***.*90-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 14/09/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/09/2022 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:52

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0046553-14.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 300) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE HENRIQUE DE MOURA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) APELADO: MAURO MARIA VELHO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) APELADO: MANOEL RIBEIRO FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) APELADO: LINO PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) APELADO: JOSE SARMET BARBOSA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) APELADO: JOSE MENDES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) APELADO: MAURO DA SILVA MOREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) APELADO: LINDONOR VERISSIMO DE ALVARENGA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) APELADO: JOSE MARTINS DE MATTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) APELADO: LORIS VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO: WANESKA DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ136643) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 300

  • 04/08/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/11/2021 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/11/2021 11:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Transitado em Julgado - 29/04/2021 17:38:09)

  • 18/11/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 14:58

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/11/2021 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/11/2021 14:29

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 20 - Transitado em Julgado - 29/04/2021 17:38:09

  • 16/11/2021 15:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/09/2021 17:08

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/09/2021 17:08

    Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2

  • 29/04/2021 18:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 23/04/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 05/04/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 08:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE BENTO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 26/03/2021 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/03/2021 16:13

    Despacho

  • 15/01/2020 16:11

    Conclusão para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/01/2020 15:01

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/01/2020 14:14

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB19)

  • 15/01/2020 14:13

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 13:59

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 00051101120004025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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