18/08/2025 16:46

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:56

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009306-66.2019.4.02.5102/RJAUTOR: VICKY CORTEZ HIME BITTENCOURTADVOGADO(A): VANESSA QUINTAO FERNANDES NEVES (OAB RJ095434)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:39

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/01/2023 15:02

Alterado o assunto processual
16/07/2020 04:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
01/07/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 15:02

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/06/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2020 15:02

Juntada de Petição
16/06/2020 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
02/06/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2020 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/03/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/01/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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