TRF2 - 5005147-73.2025.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LUIZ CARLOS DE SOUZA

CPF *25.***.*13-92

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2025 02:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005147-73.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/09/2025 09:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

  • 15/09/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 12/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 10/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/08/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005147-73.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSAUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 12/08/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 12/08/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2025 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005147-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)SENTENÇAjulgo procedente em parte a demanda (CPC, art. 487, inciso I) para anular a dívida resultante da revisão da RMI do benefício NB 41/201.305.779-7 e para condenar o INSS a devolver os valores cobrados da parte autora.

  • 16/07/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 16:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/04/2025 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2025 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2025 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2025 18:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 18:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/01/2025 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2025 11:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/01/2025 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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