TRF2 - 5007159-33.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 15:21
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 14:56
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007159-33.2025.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE MARIO ALBUQUERQUE SOUSAADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso V, do CPC/2015.
Sem condenação em custas e honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito. -
15/07/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/07/2025 16:08
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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11/07/2025 15:17
Juntada de Certidão
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11/07/2025 15:16
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006918-59.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
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09/07/2025 15:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2025 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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