05/08/2025 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
05/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020226-36.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO: FABIOLA FELIX CAVALCANTE SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de não conhecimento de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, I, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de não conhecimento do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:53

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:27

Não conhecido o recurso
05/04/2025 19:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 19:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/02/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/01/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 02:11

Conclusos para julgamento
19/07/2024 19:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)
17/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:55

Determinada a intimação
06/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)
02/05/2024 17:46

Despacho
29/04/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:23

Determinada a intimação
04/03/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Determinada a intimação
04/12/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:06

Determinada a intimação
14/11/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002987-66.2025.4.02.5104

Rosinha Miguel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: William Ferreira de Carvalho Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059683-34.2025.4.02.5101

Fernanda Lopes de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027758-39.2019.4.02.5001

Bernadete Muller Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072242-57.2024.4.02.5101

Aldir Cabral de Araujo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Hugo Marcelino de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067158-41.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Clean Rh Servicos Temporarios LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 09:28

Exibir Processo