19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 70
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039332-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: BRYAN LUCAS SOUSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 09/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 73 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039332-83.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA FERNANDA SOUSA BOTELHA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: BRYAN LUCAS SOUSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
09/09/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-11
09/09/2025 10:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:33

Homologada a Transação
05/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:25

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
13/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039332-83.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA FERNANDA SOUSA BOTELHA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: BRYAN LUCAS SOUSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 41.
17/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 12:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
15/05/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/05/2025 12:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:33

Determinada a intimação
29/04/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
02/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 11:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
21/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 08:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN LUCAS SOUSA OLIVEIRA <br/> Data: 12/03/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torr
10/12/2024 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
06/12/2024 14:35

Despacho
06/12/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 23:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:57

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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