11/09/2025 18:42

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002442-13.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: PEDRO PAULO ALTOEADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044)ADVOGADO(A): CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153466-62.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO PAULO ALTOE)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002442-13.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: PEDRO PAULO ALTOEADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044)ADVOGADO(A): CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:05

Determinada a intimação
21/07/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-19 processada no TRF2 com o no. 51534666220254029666/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-19 processada no TRF2 com o no. 51534666220254029666/TRF (PEDRO PAULO ALTOE)
14/07/2025 14:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-19
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 23:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-19
22/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:17

Determinada a intimação
02/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 08:50

Juntada de Petição
27/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:49

Determinada a intimação
28/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:39

Determinada a intimação
01/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/03/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/01/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/11/2023 12:29

Juntada de Petição
28/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 13:23

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 11:41

Conclusos para julgamento
06/07/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:49

Determinada a intimação
21/06/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:28

Determinada a intimação
07/03/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 19:19

Determinada a intimação
17/11/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/08/2022 12:53

Juntada de Petição
09/08/2022 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 12:46

Determinada a citação
09/08/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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