10/09/2025 15:17

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001541-74.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ODETE VIANA DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA (OAB ES034702) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153450-11.2025.4.02.9666/TRF (ODETE VIANA DOS SANTOS FERREIRA)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001541-74.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ODETE VIANA DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA (OAB ES034702) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:06

Determinada a intimação
21/07/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-02 processada no TRF2 com o no. 51534501120254029666/TRF (ODETE VIANA DOS SANTOS FERREIRA)
11/07/2025 14:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-02
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-02
21/05/2025 10:58

Juntada de Petição
21/05/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 20:51

Juntada de Petição
27/03/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2025 14:27

Juntada de Petição
21/03/2025 01:01

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/11/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 22:48

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 16:02

Conclusos para julgamento
08/07/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 23:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:47

Determinada a citação
06/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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