12/09/2025 13:32

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001109-55.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MATEUS DA CONCEICAO CARDOZOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153120-14.2025.4.02.9666/TRF (MATEUS DA CONCEICAO CARDOZO)
27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001109-55.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MATEUS DA CONCEICAO CARDOZOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:06

Determinada a intimação
21/07/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-00 processada no TRF2 com o no. 51531201420254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
15/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-00 processada no TRF2 com o no. 51531201420254029666/TRF (MATEUS DA CONCEICAO CARDOZO)
01/07/2025 17:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-00
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 20:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-00
10/04/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 09:55

Juntada de Petição
26/02/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 10:09

Juntada de Petição
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/12/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 08:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 16:16

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:44

Determinada a intimação
02/07/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:01

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001510-72.2025.4.02.5115

Taina Mangia Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000975-64.2025.4.02.5109

Sebastiao Leme da Costa

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 5107116-73.2021.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Camesa Industria Textil LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065573-22.2023.4.02.5101

Prisma Capital LTDA.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5006156-40.2020.4.02.5103

Nursing Care Internacoes Domiciliares Lt...

Uniao

Advogado: Jefferson Cretton Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo