15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
05/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/07/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006156-40.2020.4.02.5103/RJ AUTOR: NURSING CARE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.ADVOGADO(A): JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (OAB RJ126815) DESPACHO/DECISÃO Diante dos embargos de declaração opostos pelas partes, intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.

Prazo: 5 dias.

Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.
17/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:14

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 14:42

Juntada de Petição
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006156-40.2020.4.02.5103/RJAUTOR: NURSING CARE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.ADVOGADO(A): JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (OAB RJ126815)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a) JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido de pagamento relativo aos serviços prestados e ainda não ressarcidos, e condeno a UNIÃO a pagar o montante de R$ 938.313,49, , devendo ser descontados do valor total eventuais valores pagos em sede administrativa, referentes aos períodos correspondentes aos da quantia mencionada; b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de inversão da cláusula penal constante do item 12 do Edital de Credenciamento.

Remessa necessária Condeno a parte ré a pagar as custas processuais, a título de reembolso à parte autora, e os honorários advocatícios, os quais arbitro nos percentuais mínimos a que se referem os incisos do § 3º, do art. 85, do CPC, adotado o e observado o § 5º, do mesmo comando legal.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
20/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 13:59

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:31

Decisão interlocutória
22/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:01

Juntada de Petição
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130568020244020000/TRF2
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:17

Determinada a intimação
08/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130568020244020000/TRF2
16/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130568020244020000/TRF2
30/08/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:10

Decisão interlocutória
16/05/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/01/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - 09/01/2024 11:14:08)
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:11

Decisão interlocutória
06/10/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2023 14:19:50)
14/02/2023 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/01/2023 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBA DA COSTA PERES - EXCLUÍDA
26/01/2023 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDER SANTANA - EXCLUÍDA
26/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:33

Decisão interlocutória
11/11/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/10/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/10/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/08/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:59

Determinada a intimação
07/07/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:19

Decisão interlocutória
20/01/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/10/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2021 18:44

Juntada de Petição
23/08/2021 16:00

Juntada de Petição
16/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2021 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/06/2021 Número de referência: 814593
28/05/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 10:51

Determinada a intimação
21/04/2021 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
11/02/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/12/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 17:37

Determinada a intimação
16/12/2020 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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