15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 00:03

Juntada de Petição
25/08/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 17:30

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074599-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GLAUCO CESAR RAMALHO DE MORAESADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO 01.

De início, recebo a petição do evento 17.1 como emenda à inicial, por meio da qual a parte autora adequa o valor da causa para R$ 88.552,25 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). 01.1 Proceda a Secretaria às anotações cabíveis. 02.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar manifestação de renúncia expressa ao valor que exceder ao teto dos Juizados Especiais Federais, à luz do disposto no artigo 3º da Lei 10.259/01.

O termo de renúncia deverá ser assinado pelo titular do direito renunciado ou por procurador com poderes específicos (art. 105 CPC); e 03.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
24/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:18

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIOEF11S)
16/05/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:56

Declarada incompetência
18/03/2025 22:28

Juntada de Petição
27/02/2025 17:00

Juntada de Petição
13/02/2025 18:03

Juntada de Petição
28/12/2024 03:08

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 18:12

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 726,78 em 26/09/2024 Número de referência: 1231916
25/09/2024 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:19

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 10:28

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/09/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102569-82.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Refrigerantes Convencao Rio LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5004066-83.2025.4.02.5006

Maurilio Faier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5012015-98.2024.4.02.5102

Diogo Marino Guimaraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001893-11.2024.4.02.5107

Odeth Alves Santana

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5047128-82.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tecnofine do Brasil Servicos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:33

Exibir Processo