16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112977-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINSADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960)SENTENÇAjulgo procedente em parte o pedido (CPC, art. 487, inciso I) para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/717.208.501-0, com termo inicial dos efeitos financeiros a partir do dia seguinte ao da cessação indevida (30/12/2024).
20/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112977-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINSADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Considerando a alegação apresentada no evento 41, PET1, venham conclusos para sentença, já que a parte autora não aceitou a proposta de acordo.
22/05/2025 00:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/05/2025 05:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
20/05/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:19

Determinada a intimação
20/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
20/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:12

Juntada de Petição
16/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:10

Despacho
08/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Despacho
30/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
29/04/2025 11:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
29/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 17:13

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 19:26

Juntada de Petição
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 18 e 19
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
21/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MARTINS <br/> Data: 19/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FLORA ROCHA RE
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/02/2025 23:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
05/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:30

Determinada a intimação
05/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:13

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 00:15

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 11:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/12/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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