05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038940-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: MARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:21

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 16:57

Juntada de Petição
03/04/2025 13:50

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 18:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/12/2024 12:44

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
04/12/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:43

Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 21:48

Determinada a citação
27/11/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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