TRF2 - 5100039-08.2024.4.02.5101
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5100039-08.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA JOSE MACEDO RIBEIROADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, por inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 6°, § 5º, da Lei nº 12.016/09.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem custas nem honorários.
Intimem-se.
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se. -
16/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:18
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 11:32
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/04/2025 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 07:45
Determinada a intimação
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13/12/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 15:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2024 16:02
Juntada de Petição
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04/12/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/12/2024 16:16
Decisão interlocutória
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04/12/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
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