20/08/2025 11:40

Remetidos os Autos - RJJUS504 -> ESVITDCAL
20/08/2025 11:40

Despacho
19/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006495-57.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARLLON BRUNO NOGUEIRA MARZANOADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Intimado a se manifestar sobre a impugnação do exequente acerca dos cálculos, o INSS esclareceu que "O JUROS SEGUNDO O CPC É APLICADO DA CITAÇÃO, SENDO QUE ESTA FOI POSTERIOR A 11/2021, SENDO ASSIM, QUANDO SE APLICA O CÁLCULO DA SELIC O CÁLCULO JÁ ESTÁ COM JUROS E CORREÇÃO.

ESSA É A DEFINIÇÃO DA SELIC". Assite razão ao INSS, pelo que rejeito a impugnação do exequente, pelas razões acima expostas.

Intime-se. À DAG para cadastrar a RPV conforme cálculos apresentados pelo INSS no evento 53, OUT2.
22/07/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 08:02

Determinada a intimação
21/07/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:16

Determinada a intimação
01/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 10:39

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-45
24/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
30/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 16:51

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
16/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 08:34

Homologada a Transação
12/12/2024 17:39

Conclusos para julgamento
11/12/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
08/11/2024 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLLON BRUNO NOGUEIRA MARZANO <br/> Data: 08/11/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 40
25/09/2024 10:47

Juntada de Petição
23/09/2024 14:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
23/09/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:25

Determinada a citação
23/09/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 15:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
20/09/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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