18/07/2025 16:51

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011924-36.2023.4.02.5104/RJAUTOR: RENATO VIEIRA AFONSOADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568)SENTENÇAIsso posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 a 61 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como do Art. 19 § 4º, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Volta Redonda - RJ, em 19/05/2025.
20/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:03

Despacho
20/06/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/04/2024 17:18

Juntada de Petição
21/04/2024 17:17

Juntada de Petição
19/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/01/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:16

Determinada a citação
17/01/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 11:35

Alterado o assunto processual
18/12/2023 14:45

Juntada de Petição
15/12/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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