TRF2 - 5009526-90.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
21/09/2023 15:10
Juntada de Petição
-
21/09/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/09/2023 18:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/03/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/03/2023 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 55
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 07:08
Juntada de Petição
-
06/02/2023 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/01/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/01/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2022 14:44
Juntada de Petição
-
13/12/2022 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009526-90.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: M X DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 09:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2022 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2022 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2022 08:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2022 08:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2022 20:44
Juntada de Petição
-
12/09/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5009526-90.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: M X DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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