TRF2 - 5018892-33.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA NOCELINA DA ROCHA SANTOS

CPF *30.***.*32-00

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 04/05/2023 11:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/01/2023 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 16:50

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 14:18

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 25/11/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2022 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:09

    Recurso Especial Admitido

  • 13/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 10:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/09/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24

  • 13/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 24

  • 13/09/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 20:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5018892-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RAIMUNDA NOCELINA DA ROCHA SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 01/08/2022 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/07/2022 16:40

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 29/07/2022 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/04/2022 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2022 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2022 13:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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