TRF2 - 5012193-23.2024.4.02.5110

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

SAMARA VENANCIO CUNHA

CPF *92.***.*65-03

KATHLEEN VENANCIO DA SILVA

CPF *90.***.*73-37

Advogados

SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO

OAB: 184307/RJ

CPF *11.***.*22-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 25/08/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 22/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 12:26

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 21/08/2025 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 13/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2025 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 16/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012193-23.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SAMARA VENANCIO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307)SENTENÇAIII ? Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

    Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

    Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

    Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/07/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2025 16:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2025 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2025 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 15:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/04/2025 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/03/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 42 e 43

  • 05/03/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2025 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2025 18:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/02/2025 18:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/02/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/02/2025 13:35

    Determinada a intimação

  • 23/02/2025 21:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2025 21:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/02/2025 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2025 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/02/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 01:36

    Juntada de Petição

  • 15/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/01/2025 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/12/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/12/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/12/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMARA VENANCIO CUNHA <br/> Data: 03/12/2024 às 15:30. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apenas da no

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/11/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMARA VENANCIO CUNHA <br/> Data: 17/12/2024 às 15:20. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas (Capital) - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Jane

  • 19/11/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 09:42

    Determinada a citação

  • 19/11/2024 08:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 18:12

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/10/2024 15:27

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/10/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:16

    Determinada a intimação

  • 11/10/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 21:13

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 21:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007959-95.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21

  • 09/10/2024 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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