07/08/2025 18:41

Juntada de Petição
07/08/2025 18:41

Juntada de Petição
07/08/2025 18:41

Juntada de Petição
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055139-37.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIAN DE CASSIA GONCALVES PAZADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)EXEQUENTE: MARIA LUCIA DA FRANCA COUTO FERNANDESADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)EXEQUENTE: PATRICIA DOS REIS PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, promovendo a devida qualificação completa de cada exequente, nos termos do artigo 319, II, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

No mesmo prazo e sob a mesma penalidade, deverá a parte exequente juntar, em relação a cada exequente: procuração, comprovante de residência, cópia do documento de identidade, declaração de hipossuficiência e documentação comprobatória da hipossuficiência econômica.
14/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:09

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAIS PRADO DE CANTANHEDE - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUREMA MAGNANI EBOLI - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSY MARQUES CARREIRO - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:21

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50260763020254025101
24/03/2025 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELESTE MARIA RANGEL GOMES - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:19

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50260746020254025101
24/03/2025 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WANDA AZEVEDO MACHADO BITENCOURT - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAYMAR DIAS GARCEZ - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA DOS REIS PEREIRA DA COSTA - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUCIA DA FRANCA COUTO FERNANDES - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LILIAN DE CASSIA GONCALVES PAZ - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEIDE MARTINS - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAIS PRADO DE CANTANHEDE - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUREMA MAGNANI EBOLI - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSY MARQUES CARREIRO - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELESTE MARIA RANGEL GOMES - EXCLUÍDA
24/03/2025 19:10

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50260702320254025101
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:16

Juntada de Petição
17/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 6, 13, 11, 10, 9, 12, 8, 14 e 15
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Decisão interlocutória
23/08/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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