28/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026578-37.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
15/07/2025 16:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 16:20

Decisão interlocutória
15/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
15/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/07/2025 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:30

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
03/10/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175060320234020000/TRF2
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
24/09/2024 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
24/09/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 15:01

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024 12:50

Juntada de Petição
27/08/2024 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175060320234020000/TRF2
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
09/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
09/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/07/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/07/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 13:33

Decisão interlocutória
03/07/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168140420234020000/TRF2
16/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
16/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/05/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 10:45

Decisão interlocutória
14/05/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
24/04/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:55

Decisão interlocutória
24/04/2024 07:46

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - EXCLUÍDA
19/04/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
19/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 15:03

Decisão interlocutória
19/04/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168140420234020000/TRF2
18/04/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175060320234020000/TRF2
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
31/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/01/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/01/2024 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/01/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 12:16

Decisão interlocutória
30/01/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/01/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
26/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:31

Decisão interlocutória
25/01/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:43

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
23/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:20

Decisão interlocutória
23/11/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/11/2023 19:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017506-03.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
17/11/2023 17:08

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175060320234020000/TRF2
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição
14/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
08/11/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 23:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50175060320234020000/TRF2
03/11/2023 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016814-04.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
03/11/2023 11:36

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 09:08

Decisão interlocutória
02/11/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 12:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168140420234020000/TRF2
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/10/2023 22:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168140420234020000/TRF2
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 12:55

Juntada de Petição
25/09/2023 11:52

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 16:29

Decisão interlocutória
21/09/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/09/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:12

Despacho
11/09/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/08/2023 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/08/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 12:57

Despacho
29/08/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2023 11:16

Decisão interlocutória
02/08/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 10:58

Decisão interlocutória
11/07/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 15:21

Decisão interlocutória
23/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
07/06/2023 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 09:40

Decisão interlocutória
07/06/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 21:46

Juntada de Petição
06/06/2023 21:39

Juntada de Petição
26/05/2023 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 00:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 21:42

Juntada de Certidão
23/05/2023 21:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2023 21:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2023 13:53

Decisão interlocutória
23/05/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 09:55

Decisão interlocutória
17/05/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 15:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/05/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 15:54

Despacho
09/05/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 17:00

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2023 13:37

Despacho
10/04/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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