16/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:17

Determinada a intimação
08/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:14

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 11:10

Juntada de Petição
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052240-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIA MATTOS SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Isto posto, resolvo o mérito da lide e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei n. 10.259/01). Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
14/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 06:45

Conclusos para julgamento
12/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Decisão interlocutória
03/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIOEF07F)
03/06/2025 11:33

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Contribuições Previdenciárias
30/05/2025 16:13

Declarada incompetência
28/05/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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