02/09/2025 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:05

Determinada a intimação
26/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 22:53

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001075-32.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RITA DEGOW PEREIRAADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para aferir o valor da execução, tendo em vista a impugnação apresentada pela parte executada (evento 38, ANEXO2) e os cálculos da parte exequente (evento 33, CALC3), devendo ser observados os parâmetros do julgado e o corte de alçada do Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação.

Os valores recolhidos indevidamente devem observar a prescrição quinquenal e a correção pela SELIC, desde a data da citação, não podendo ser cumulada, porém, com qualquer outro índice, seja de atualização monetária, seja de juros, porque a SELIC inclui, a um só tempo, o índice de inflação do período e a taxa de juros real.

Cumprido, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Na ausência de impugnações justificadas, prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
20/05/2025 17:28

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:28

Determinada a intimação
20/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:17

Determinada a intimação
27/03/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 22:30

Juntada de Petição
11/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 15:59

Determinada a intimação
29/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
29/10/2024 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/10/2024 12:36

Juntada de Petição
11/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 14:15

Conclusos para julgamento
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 10:14

Juntada de Petição
19/07/2024 10:13

Juntada de Petição
18/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 21:54

Juntada de Petição
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:33

Determinada a intimação
27/05/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 13:16

Juntada de Petição
11/03/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 15:46

Determinada a citação
11/03/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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