TRF2 - 0114319-54.2017.4.02.5153

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 19:15

Conhecido o recurso e não provido

02/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/06/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 19:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/06/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023 17:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR04G02

07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/05/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/05/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 15:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

17/05/2023 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/05/2023 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2021 15:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/01/2021 13:30

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJHOP-HEBERT DOS SANTOS PATROCINIO)

03/06/2020 08:52

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJKQF-PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO)

28/05/2020 10:14

Reativação de Suspensão - (JRJKQF-PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO)

18/12/2018 11:26

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

07/12/2018 15:19

Devolução de Remessa - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

30/11/2018 12:18

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJKEJ-ANE MARCELE GOMES DE JESUS)

23/10/2018 17:55

Decisão para Decisão Complemento Admissibilidade de PU - (JRJTBP-TATIANA BARBOSA MATOS PEIXOTO)

17/05/2018 15:29

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

06/04/2018 18:10

Devolução de Remessa - (JRJGZF-GILMAR DE SOUZA FRANÇA)

03/04/2018 20:42

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Contrarrazões - (JRJGZF-GILMAR DE SOUZA FRANÇA)

03/04/2018 20:41

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJGZF-GILMAR DE SOUZA FRANÇA)

03/04/2018 20:38

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJGZF-GILMAR DE SOUZA FRANÇA)

27/03/2018 12:33

Juntada - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

25/03/2018 18:59

Devolução de Remessa - (JRJGZF-GILMAR DE SOUZA FRANÇA)

21/03/2018 12:42

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJZHD-EDUARDO SALDANHA DOS SANTOS MENDONZA)

14/03/2018 15:16

Decisão para Decisão Complemento Admissibilidade de PU - (JRJKOK-ISABELA CORREIA MARZULLO)

08/02/2018 17:10

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)

08/02/2018 17:08

Redistribuição Dirigida - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)

08/02/2018 16:57

Remessa Interna para Distribuir Pedido de Uniformização - (JRJGDH-GABRIELA ANDRADE CUNHA)

08/02/2018 14:32

Devolução de Remessa - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)

19/12/2017 15:29

Juntada - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)

14/12/2017 14:46

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJCEA-CLAUDIA CESAR LEAO)

12/12/2017 14:25

Remessa Interna - (JRJRKK-ROBERTA FONSECA CAMARGO MARSICO)

23/10/2017 16:24

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJRKK-ROBERTA FONSECA CAMARGO MARSICO)

23/10/2017 15:04

Remessa Interna - (JRJHOP-HEBERT DOS SANTOS PATROCINIO)

23/10/2017 14:55

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJZBX-DANIELLA BALTAR MANECA)

23/10/2017 14:37

Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

23/10/2017 14:36

Certidão - Prazo - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

29/09/2017 14:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

29/09/2017 14:11

Devolução de Remessa - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

28/09/2017 12:18

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Contrarrazões - (JRJIMR-IEDA ROCHA CASTANHEIRA)

28/09/2017 12:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJKRZ-GABRIEL RANGEL NEGRI)

28/09/2017 12:03

Certidão - Prazo - (JRJKRZ-GABRIEL RANGEL NEGRI)

26/09/2017 13:32

Juntada - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

22/09/2017 15:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

22/09/2017 15:31

Devolução de Remessa - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

21/09/2017 17:23

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJRSZ-ROGERIO CESAR COSTA DE AZEVEDO)

21/09/2017 12:04

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZTB-CAROLINA TAVARES BURLA)

18/09/2017 15:43

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZTB-CAROLINA TAVARES BURLA)

14/09/2017 12:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Sentença no D.O. - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

14/09/2017 12:55

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

12/09/2017 15:22

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

12/09/2017 13:44

Certidão - Prazo - (JRJKRZ-GABRIEL RANGEL NEGRI)

11/09/2017 18:41

Juntada - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

08/09/2017 12:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

08/09/2017 12:32

Devolução de Remessa - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

06/09/2017 12:25

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJIMR-IEDA ROCHA CASTANHEIRA)

05/09/2017 12:48

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZTB-CAROLINA TAVARES BURLA)

31/08/2017 11:57

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZTB-CAROLINA TAVARES BURLA)

30/08/2017 18:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Sentença no D.O. - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

30/08/2017 18:43

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)

14/07/2017 15:48

Juntada - (JRJLVT-LICIA ALVIM DE MATTOS BIANCHI DOS GUARANYS)

10/07/2017 12:11

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

07/07/2017 18:12

Juntada - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

05/07/2017 17:17

Remessa Interna - (JRJPPH-PAMELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES)

29/06/2017 16:07

Remessa Interna - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

29/06/2017 15:53

Devolução de Remessa - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

20/06/2017 19:00

Remessa, Carga Para Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes por motivo de Diligências - (JRJIMR-IEDA ROCHA CASTANHEIRA)

20/06/2017 12:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

19/06/2017 15:05

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

19/06/2017 12:19

Devolução de Remessa - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

07/06/2017 19:19

Remessa, Carga Para Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes por motivo de Diligências - (JRJIMR-IEDA ROCHA CASTANHEIRA)

05/06/2017 14:18

Devolução de Remessa - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

01/06/2017 15:04

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Resposta - (JRJIMR-IEDA ROCHA CASTANHEIRA)

30/05/2017 11:13

Juntada - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

26/05/2017 14:21

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJZLH-LUÃ�SA LANES MACHADO)

23/05/2017 13:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJZLH-LUÃ�SA LANES MACHADO)

16/05/2017 13:20

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)

12/05/2017 13:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZTB-CAROLINA TAVARES BURLA)

09/05/2017 12:11

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

08/05/2017 17:12

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)