TRF2 - 0177291-46.2016.4.02.5169

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 19:14

Conhecido o recurso e não provido

02/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/06/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 19:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/06/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023 17:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR04G02

07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 15:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

17/05/2023 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/05/2023 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2021 18:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

15/06/2020 14:31

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJTQU-THIAGO MALDONADO CUNHA)

15/06/2020 14:18

Devolução de Remessa - (JRJTQU-THIAGO MALDONADO CUNHA)

09/06/2020 13:54

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJFB4-FELIPE BARBOSA DA SILVA FRANCISCO)

28/05/2020 09:46

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JRJKQF-PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO)

07/12/2018 16:47

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

09/11/2018 10:57

Devolução de Remessa - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

06/11/2018 11:46

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Contrarrazões - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

06/11/2018 11:45

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

06/11/2018 11:39

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

26/10/2018 15:28

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

26/10/2018 15:20

Redistribuição Dirigida - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

26/10/2018 14:00

Remessa Interna para Distribuir Pedido de Uniformização - (JRJMEB-MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA)

16/10/2018 13:11

Devolução de Remessa - (JRJCEA-CLAUDIA CESAR LEAO)

24/09/2018 12:42

Juntada - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

19/09/2018 14:50

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)

17/09/2018 11:19

Remessa Interna - (JRJRKK-ROBERTA FONSECA CAMARGO MARSICO)

18/06/2018 17:27

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJQVH-TALITA ALVES MACHADO)

11/06/2018 16:58

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

11/06/2018 16:53

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJKXM-SEBASTIÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA)

11/06/2018 14:46

Remessa Interna - (JRJKPQ-JORDAN PANIZZI PAGLIARI)

22/05/2018 14:00

Juntada - (JRJGKH-SÉRGIO RICARDO BARROS PIMENTEL DE SOUZA)

18/05/2018 13:43

Devolução de Remessa - (JRJZZY-MONIQUE BORGES MOREIRA FRANCO)

14/05/2018 13:03

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJKYT-CONSTANÇA VILLABOIM DE CASTRO LIMA GONÇALVES TORRES)

14/05/2018 12:57

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJKYT-CONSTANÇA VILLABOIM DE CASTRO LIMA GONÇALVES TORRES)

14/05/2018 11:18

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKYT-CONSTANÇA VILLABOIM DE CASTRO LIMA GONÇALVES TORRES)

11/05/2018 16:14

Juntada - (JRJZZY-MONIQUE BORGES MOREIRA FRANCO)

04/05/2018 12:37

Devolução de Remessa - (JRJZZY-MONIQUE BORGES MOREIRA FRANCO)

03/05/2018 14:47

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJZZY-MONIQUE BORGES MOREIRA FRANCO)

03/05/2018 13:15

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJZZY-MONIQUE BORGES MOREIRA FRANCO)

22/03/2017 14:13

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJJTQ-JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQUETTE)

13/02/2017 12:08

Juntada - (JRJRZK-MARCIO CORREA DAMASO)

06/02/2017 13:46

Devolução de Remessa - (JRJQYU-AMANDA DOS SANTOS)

31/01/2017 13:42

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJQYU-AMANDA DOS SANTOS)

19/12/2016 14:58

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAYF-ANA PAULA LOPES FERNANDES)

15/12/2016 09:32

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJODS-OSMAIR DA SILVA)

14/12/2016 16:56

Remessa Interna - (JRJIEV-ADRIANA MELO DA SILVA)

14/12/2016 16:45

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIEV-ADRIANA MELO DA SILVA)