TRF2 - 0190629-10.2017.4.02.5151

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 19:17

Conhecido o recurso e não provido

02/10/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 11:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/06/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 13:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIOGABGES para RJRIOTR04G02)

07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 15:53

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

17/05/2023 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/05/2023 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2021 15:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/01/2021 13:30

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJHOP-HEBERT DOS SANTOS PATROCINIO)

03/06/2020 08:36

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJKQF-PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO)

28/05/2020 10:14

Reativação de Suspensão - (JRJKQF-PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO)

17/06/2019 13:36

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

10/06/2019 16:10

Devolução de Remessa - (JRJTQU-THIAGO MALDONADO CUNHA)

03/06/2019 12:37

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJKEJ-ANE MARCELE GOMES DE JESUS)

02/05/2019 12:01

Decisão para Decisão Complemento Admissibilidade de PU - (JRJWVK-CLEYTON DE OLIVEIRA SOUZA)

30/04/2019 13:05

Localização Interna - (JRJWVK-CLEYTON DE OLIVEIRA SOUZA)

06/02/2019 13:08

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJEWZ-MARCELA ASCER ROSSI)

14/12/2018 11:09

Devolução de Remessa - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

10/12/2018 09:32

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Contrarrazões - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

10/12/2018 09:31

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

10/12/2018 09:27

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

07/12/2018 15:12

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

07/12/2018 15:11

Redistribuição Dirigida - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

07/12/2018 15:07

Remessa Interna para Distribuir Pedido de Uniformização - (JRJGDH-GABRIELA ANDRADE CUNHA)

06/12/2018 16:21

Devolução de Remessa - (JRJFSC-FLAVIO SIQUEIRA MACHADO)

06/12/2018 11:58

Juntada - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)

21/11/2018 13:53

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJFSC-FLAVIO SIQUEIRA MACHADO)

07/11/2018 16:11

Remessa Interna - (JRJBDW-FABIANA CARDOSO DE AZEVEDO)

07/11/2018 16:02

Certidão - (JRJBDW-FABIANA CARDOSO DE AZEVEDO)

07/11/2018 14:36

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJWFK-LUCAS FILIPE RIBEIRO E SILVA)

30/01/2018 13:22

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)

30/01/2018 13:07

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJKXM-SEBASTIÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA)

29/01/2018 17:36

Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJJUT-JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO)

29/01/2018 17:30

Devolução de Remessa - (JRJJUT-JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO)

29/01/2018 16:48

Juntada - (JRJJUT-JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO)

19/01/2018 12:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTNG-FATIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA)

16/01/2018 14:47

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Contrarrazões - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

16/01/2018 14:37

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

16/01/2018 12:41

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJTNG-FATIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA)

16/01/2018 12:40

Devolução de Remessa - (JRJTNG-FATIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA)

16/01/2018 12:39

Devolução de Remessa - (JRJTNG-FATIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA)

16/01/2018 09:05

Juntada - (JRJTNG-FATIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA)

15/12/2017 11:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUT-JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO)

13/12/2017 18:16

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

13/12/2017 18:15

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

13/12/2017 18:10

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

12/12/2017 14:24

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJTNG-FATIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA)

12/12/2017 14:23

Devolução de Remessa - (JRJTNG-FATIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA)

11/12/2017 18:03

Juntada - (JRJJUT-JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO)

07/12/2017 17:35

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUT-JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO)

01/12/2017 16:40

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

01/12/2017 16:39

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

06/11/2017 18:03

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJJUT-JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO)

06/11/2017 18:02

Devolução de Remessa - (JRJJUT-JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO)

06/11/2017 11:16

Juntada - (JRJTNG-FATIMA CRISTINA FERNANDES FIGUEIRA)

20/10/2017 10:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUT-JOAO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO)

19/10/2017 23:15

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Resposta - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

19/10/2017 23:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

10/10/2017 13:53

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJHKO-STEPHANIE TEREZA ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA)

06/10/2017 17:23

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

06/10/2017 15:48

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)