STJ - 0024870-14.1998.4.02.5101

23/08/2021 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2021 09:58

Transitado em Julgado em 20/08/2021

26/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2021 Petição Nº 1068768/2020 - AgInt

25/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1068768 - AgInt no AREsp 1308178 - Publicação prevista para 26/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1068768/2020 - AgInt no AREsp 1308178

06/05/2021 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:37

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068768/2020 - AgInt no AREsp 1308178/RJ

24/04/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2021 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2021 para recurso, referente à r. Decisão de fls. 418/419e.

05/02/2021 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46374/2021

03/02/2021 08:08

Protocolizada Petição 46374/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2021

01/02/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1068768/2020 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

23/12/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1068768/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

23/12/2020 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1068768/2020

23/12/2020 12:37

Protocolizada Petição 1068768/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/12/2020

18/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 22:30

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e UNIÃO

09/08/2018 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

09/08/2018 13:59

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 417437/2018

08/08/2018 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/08/2018 11:44

Ato ordinatório praticado (Petição 417437/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/08/2018 11:41

Protocolizada Petição 417437/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/08/2018

18/06/2018 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/06/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2018 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO