16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:06

Determinada a intimação
06/08/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060226-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROBERTO PEREIRA TORQUATOADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:31

Determinada a intimação
14/05/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 15:30

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/12/2024 16:36

Juntada de Petição
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 13:52

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:14

Despacho
30/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:29

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/09/2024 12:19

Despacho
28/09/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/09/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 12:27

Juntada de Petição
23/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/09/2024 16:02

Determinada a intimação
23/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 11:22

Juntada de Petição
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/08/2024 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
13/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/08/2024 17:23

Concedida a tutela provisória
13/08/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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