23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 17:27

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008367-22.2024.4.02.5002/ES RECORRIDO: SEBASTIAO SALVADOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO (OAB ES031688) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/05/2025 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
08/03/2025 09:52

Decisão interlocutória
06/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 18:38

Juntada de Petição
27/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 22:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2024 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
25/10/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 20:38

Concedida a tutela provisória
27/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:55

Juntado(a)
26/09/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019399-86.2022.4.02.5101

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2022 23:17

Exibir Processo

Processo nº 5019399-86.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5000541-33.2024.4.02.5005

Valdeir de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001250-10.2025.4.02.5110

Carlos Eri da Cunha Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eneas Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5048149-40.2018.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Damiao Roberto Flavio

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 21:39

Exibir Processo