26/08/2025 19:19

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000541-33.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: VALDEIR DE AGUIARADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA DUQUE (OAB ES020620) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Determinada a intimação
07/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139905-68.2025.4.02.9666/TRF (VALDEIR DE AGUIAR)
23/06/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-92 processada no TRF2 com o no. 51399056820254029666/TRF (VALDEIR DE AGUIAR)
13/06/2025 10:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-92
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000541-33.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: VALDEIR DE AGUIARADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA DUQUE (OAB ES020620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 21/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-92
08/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:01

Decisão interlocutória
14/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/03/2025 09:07

Decisão interlocutória
12/03/2025 21:22

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 14:04

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025
13/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/11/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 06:32

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 17:55

Conclusos para julgamento
06/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 14:52

Juntada de Petição
12/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
16/07/2024 17:31

Decisão interlocutória
16/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 10:54

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
19/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2024 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:18

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 17:54

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
05/02/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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