TRF2 - 5054302-16.2023.4.02.5101

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 19:04

Conhecido o recurso e não provido

06/02/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024 17:13

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento

22/11/2024 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

11/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/09/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/09/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 18:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 17:53

Alterado o assunto processual

22/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 14:17

Determinada a intimação

19/07/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2023 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2023 11:48

Não Concedida a tutela provisória

05/06/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 17:30

Distribuído por sorteio