18/09/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 19:36

Determinada a intimação
03/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047445-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CASSIA CELESTE PIRESADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)SENTENÇADiante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para alterar a sentença do evento 49, SENT1 e julgar parcialmente procedente o pedido, condenando o INSS à obrigação de fazer o rateio do benefício de pensão por morte entre a autora e a corré, sem pagamento de valores em atraso.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 14:10

Juntada de Petição
25/07/2025 09:45

Conclusos para julgamento
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047445-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CASSIA CELESTE PIRESADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a pretensão de atribuição de efeitos modificativos/infringentes aos embargos, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias.

Findo este prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
21/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:45

Determinada a intimação
21/07/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:05

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 11:59

Juntado(a)
02/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 02/06/2025 14:10. Refer. Evento 38
02/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 12:22

Juntada de Petição
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
09/05/2025 17:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 02/06/2025 14:10
09/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:05

Determinada a intimação
29/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2025 12:11:13)
10/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO38 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/02/2025 15:53

Determinada a citação
06/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:25

Determinada a intimação
10/07/2024 21:57

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 21:55

Juntado(a)
10/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00