STJ - 5000614-36.2019.4.02.5116

30/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 499150/2024 - AgInt

07/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499150 - AgInt no REsp 2109907 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CELUTA MARTINS FELICIANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00499150/2024 - AgInt no REsp 2109907/RJ

12/04/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499150/2024 - AgInt no REsp 2109907/RJ

11/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 499150/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

11/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 499150/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499150/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499150/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499150/2024

14/06/2024 14:37

Protocolizada Petição 499150/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de CELUTA MARTINS FELICIANO

17/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/11/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO