TRF2 - 5000614-36.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
02/06/2025 10:37
Recebidos os autos do STJ
-
13/11/2023 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/09/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
18/09/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/09/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2023 15:22
Recurso Especial Admitido
-
20/06/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/06/2023 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2023 09:21
Juntada de Petição
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/06/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/05/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
04/05/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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04/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000614-36.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CELUTA MARTINS FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058) ADVOGADO(A): VINÍCIUS STANZANI LONGO (OAB RJ208536) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2023 11:16
Juntada de Petição
-
06/03/2023 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
06/03/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/03/2023 10:47
Juntada de Petição
-
04/03/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/03/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/03/2023 19:30
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000614-36.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CELUTA MARTINS FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058) ADVOGADO: VINÍCIUS STANZANI LONGO (OAB RJ208536) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
29/11/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/11/2022 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 11:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 10:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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26/10/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 11:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/10/2022 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 29/09/2022 15:12:46)
-
27/09/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 17:06
Juntada de Petição
-
12/09/2022 18:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000614-36.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CELUTA MARTINS FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058) ADVOGADO: Vinícius Stanzani Longo (OAB RJ208536) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/09/2022 16:37
Retirado de pauta
-
09/09/2022 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:19:01)
-
08/09/2022 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
08/09/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206
-
08/09/2022 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/08/2022 16:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
22/08/2022 18:18
Juntada de Petição
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000614-36.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CELUTA MARTINS FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058) ADVOGADO: Vinícius Stanzani Longo (OAB RJ208536) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/11/2020 18:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
16/11/2020 11:25
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/11/2020 10:59
Distribuído por prevenção - Número: 50013686320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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