06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:27

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006785-69.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LUCIENE MARIA DA SILVAADVOGADO(A): DAYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB MG204002)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 5, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:27

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
29/04/2025 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
10/02/2025 09:33

Juntada de Petição
10/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
10/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE MARIA DA SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA
06/02/2025 09:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
05/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:46

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 19:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:54

Determinada a intimação
13/11/2024 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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