20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:23

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007236-94.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA DA PENHA CURCIO GUIMARAESADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445)ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 4, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:27

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição
30/01/2025 05:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 11
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA CURCIO GUIMARAES <br/> Data: 25/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: C
29/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:03

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:32

Determinada a intimação
21/11/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:38

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
21/11/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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