14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010033-18.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JOAO PAIXAO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-55 processada no TRF2 com o no. 50301387920254029445/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-55 processada no TRF2 com o no. 50148073420254029388/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-55 processada no TRF2 com o no. 50148073420254029388/TRF (JOAO PAIXAO DOS SANTOS)
02/09/2025 11:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-55
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010033-18.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JOAO PAIXAO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-55
14/08/2025 14:22

Despacho
14/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010033-18.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JOAO PAIXAO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 19/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 17/06/2025 - Determinada a intimação
21/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:55

Determinada a intimação
17/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 17:15

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:51

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 15:48

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Determinada a citação
19/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:16

Determinada a citação
07/02/2025 12:50

Juntado(a)
07/02/2025 12:45

Juntado(a)
07/02/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022435-34.2025.4.02.5101

Cinthia Barbosa de Medeiros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5073905-07.2025.4.02.5101

Renato Araujo Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073855-78.2025.4.02.5101

Gleiziete da Silva Caxias da Costa Belem

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Davi Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016731-40.2025.4.02.5101

Agapito Jose Beserra Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5002197-76.2025.4.02.5106

Antonio Cesar Vieira

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Joelson Freitas de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo