03/09/2025 15:21

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 02/09/2025 14:30. Refer. Evento 16
02/09/2025 15:31

Juntada de Petição
02/09/2025 12:01

Juntada de Petição
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 18:55

Juntada de Petição
26/08/2025 18:41

Juntada de Petição
21/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002197-76.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANTONIO CESAR VIEIRAADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista certidão juntada em 10 de julho de 2025, não há litispendência.

Considero que nesta fase processual não há demonstração de dano de difícil reparação, nos termos do art. 4º da Lei nº 10.259/2001. Indefiro o pedido liminar. Defiro a gratuidade de justiça.

Traga a parte autora, em DEZ dias, comprovação de carência de recursos, nos termos da lei.

Designo AUDIÊNCIA para o dia 02/09/2025, às 14h30min, ocasião em que as partes poderão trazer as testemunhas que podem esclarecer os fatos relativos ao caso em julgamento.

No caso de necessidade de intimação das testemunhas, deverá a parte requerê-la em 10 (dez) dias, com fornecimento do nome completo e endereço atualizado.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intimem-se.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 18 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
21/07/2025 11:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 02/09/2025 14:30
21/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 11:41

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002197-76.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANTONIO CESAR VIEIRAADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista certidão juntada em 10 de julho de 2025, não há litispendência.

Traga a parte autora, em DEZ dias, comprovação de carência de recursos, nos termos da lei.

Após apreciarei o pedido liminar.

Petrópolis, 16 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
17/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:23

Determinada a intimação
10/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:44

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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