19/09/2025 14:22

Baixa Definitiva
19/09/2025 11:59

Despacho
18/09/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006803-48.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JOSELI PESSANHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 18/08/2025 - Determinada a intimação
09/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
18/08/2025 09:49

Determinada a intimação
08/08/2025 01:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 01:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:39

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006803-48.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOSELI PESSANHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO tão somente para condenar o INSS a reconhecer como especial o período de 28/09/1994 a 30/06/1999, laborado na FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, para todos os fins de direito.
14/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 18:55

Alterado o assunto processual
13/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
05/03/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:42

Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2024 14:08

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:00

Extinto o processo por desistência
04/09/2024 00:56

Conclusos para julgamento
02/09/2024 20:02

Juntada de Petição
28/08/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 19:17

Determinada a citação
27/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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