21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
18/08/2025 18:05

Juntada de Petição
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064851-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE CORTESADVOGADO(A): IEDA TOME DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (OAB RJ096573)EXECUTADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em vista do disposto no evento 113, DESPADEC1, e o requerido pela CEF no evento 118, PET1, autorizo que a executada proceda o levantamento de metade dos valores depositados, devendo a transferir o restante para a conta do exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme indicado no evento 117, PET1.

Feito, vista ao autor por 5 dias.

Nada requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução em relação à CEF.

Sem prejuízo, intime-se a executada OMNI S/A para que pague a sua cota-parte, conforme determinado no evento 97, DESPADEC1.

Cumprido, ao exequente para manifestação por 15 dias.

Após, venham os autos conclusos.
08/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:30

Despacho
08/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 21:01

Juntada de Petição
28/07/2025 15:49

Juntada de Petição
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064851-85.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico da sentença do evento 82 que as rés foram condenadas a pagar o valor devido pro rata, senão vejamos: d) CONDENO as rés ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS ao autor, arbitrados no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pro rata, corrigido(s) monetariamente e acrescidos de juros de mora, nos termos do MANUAL DE CÁLCULO DA JUSTIÇA FEDERAL, a contar da publicação desta sentença nos termos do Enunciado 362 do STJ; e) CONDENO as rés em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do CPC/15, cabendo a cada ré o pagamento de metade de tal quantia.

Isso posto, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, esclareça o motivo de haver depositado o valor devido na integralidade.

Com a vinda da manifestação da executada, venham os autos conclusos.
22/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:23

Despacho
22/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064851-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE CORTESADVOGADO(A): IEDA TOME DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (OAB RJ096573) DESPACHO/DECISÃO Evento 103 - Entendo que a pretensão do patrono da parte autora não merece prosperar, uma vez que o alvará de levantamento só pode ser expedido em nome do titular do direito, haja vista que a quantia que se encontra depositada à disposição deste Juízo pertence ao autor, não cabendo ao Juiz, ainda que à vista de mandato que outorgue poderes especiais, determinar a expedição de alvará ou a transferência de valor para quem não seja titular do direito.

Dessa forma, possuindo a parte autora interesse em que seja transferido o valor do alvará de levantamento para outra conta, deverá requerê-lo junto à instituição financeira, observando as normas bancárias pertinentes.

Isto posto, INDEFIRO o requerido.

Outrossim, dê-se vista à parte exequente do peticionado pela Caixa econômica Federal no evento 104.

Nada impugnado, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado no evento 100 em nome do exequente.

Em seguida, intime-se o beneficiário para ciência e comparecimento ao banco depositário, no prazo de 60 dias, a contar da expedição.

Ressalte-se que, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, poderá o beneficiário imprimir cópia do expediente e requerer o levantamento do mesmo em agência habilitada para pagamento mais próxima de sua residência: §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque Outrossim, intime-se a parte executada, bem como a agência bancária depositária, para ciência da expedição do alvará de levantamento.

Tudo cumprido e nada vindo, venham conclusos para extinção.
20/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:37

Despacho
15/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
13/03/2025 12:46

Juntada de Petição
24/02/2025 19:18

Juntada de Petição
24/02/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/02/2025 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 20:09

Juntada de Petição
21/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:03

Determinada a intimação
21/02/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
21/02/2025 14:09

Juntada de Petição
12/02/2025 19:55

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/02/2025 09:17

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 12:46

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 16:31

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:13

Juntada de Petição
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 14:25

Juntada de Petição
26/07/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/04/2024 15:40

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:53

Convertido o Julgamento em Diligência
14/12/2023 11:17

Conclusos para julgamento
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/12/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/12/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
30/10/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/10/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/10/2023 13:09:54)
26/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:46

Determinada a intimação
26/10/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 26/10/2023 09:59:59)
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:41

Decisão interlocutória
01/10/2023 22:16

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023 22:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 12/09/2023 11:40:24)
11/09/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/08/2023 17:39

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 23:44

Juntada de Petição
17/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
06/07/2023 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 13:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2023 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA
30/06/2023 10:54

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2023 16:47

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:39

Determinada a intimação
19/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:00

Determinada a intimação
05/06/2023 15:29

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:28

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00