TRF2 - 5075204-53.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
12/09/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
12/09/2025 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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12/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075204-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ARTHUR PEREIRA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 11/09/2025 - Expedição de Alvará -
11/09/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
11/09/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 13:46
Expedição de Alvará
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
22/08/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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22/08/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
21/08/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
21/08/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:19
Determinada a intimação
-
21/08/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/08/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:50
Despacho
-
12/08/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 17:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/08/2025 16:38
Juntada de Petição
-
08/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2025 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
06/08/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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06/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 07:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145944-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 07:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145943-96.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR PEREIRA DE SOUSA)
-
30/06/2025 10:08
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 51459448120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 51459439620254029666/TRF (ARTHUR PEREIRA DE SOUSA)
-
27/06/2025 10:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-37
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26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2025 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/06/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/06/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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06/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
05/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
04/06/2025 21:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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04/06/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/06/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 20:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-37
-
04/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/06/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 17:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075204-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARTHUR PEREIRA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foi cumprida a determinação de regularização do requerimento de destaque de honorários contratuais, indefiro a retenção dos referidos honorários no presente feito.
Intime-se a parte autora acerca da presente.
Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, prossiga-se com o cumprimento. VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. -
23/05/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/05/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:37
Determinada a intimação
-
20/05/2025 16:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/05/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 16:57
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
-
07/05/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
14/04/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/04/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/04/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/04/2025 14:21
Juntada de Petição
-
07/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
07/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
07/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
07/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
07/04/2025 17:05
Homologada a Transação
-
07/04/2025 16:44
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/04/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/04/2025 14:13
Juntada de Petição
-
01/04/2025 13:05
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/03/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/02/2025 15:44
Juntada de Petição
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
03/02/2025 17:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 18:53
Determinada a intimação
-
30/01/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/01/2025 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
23/01/2025 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2024 12:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/11/2024 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/11/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 10:24
Determinada a intimação
-
23/11/2024 15:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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06/11/2024 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
30/10/2024 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
24/10/2024 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/10/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 13:10
Não Concedida a tutela provisória
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23/10/2024 12:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/10/2024 11:17
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2024 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR PEREIRA DE SOUSA <br/> Data: 29/01/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCA
-
22/10/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 10:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/09/2024 22:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/09/2024 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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