15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/09/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/09/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075204-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ARTHUR PEREIRA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 11/09/2025 - Expedição de Alvará
11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:46

Expedição de Alvará
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:19

Determinada a intimação
21/08/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:50

Despacho
12/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 16:38

Juntada de Petição
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145944-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145943-96.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR PEREIRA DE SOUSA)
30/06/2025 10:08

Baixa Definitiva
30/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 51459448120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 51459439620254029666/TRF (ARTHUR PEREIRA DE SOUSA)
27/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-37
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 21:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 20:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-37
04/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075204-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARTHUR PEREIRA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foi cumprida a determinação de regularização do requerimento de destaque de honorários contratuais, indefiro a retenção dos referidos honorários no presente feito.

Intime-se a parte autora acerca da presente.

Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, prossiga-se com o cumprimento. VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
23/05/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:37

Determinada a intimação
20/05/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
07/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
14/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 14:21

Juntada de Petição
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 17:05

Homologada a Transação
07/04/2025 16:44

Conclusos para julgamento
04/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 14:13

Juntada de Petição
01/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/02/2025 15:44

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/02/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:53

Determinada a intimação
30/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:24

Determinada a intimação
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
06/11/2024 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
30/10/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:10

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/10/2024 11:17

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR PEREIRA DE SOUSA <br/> Data: 29/01/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCA
22/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 22:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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