11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000913-82.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARINALVA RODRIGUES GONCALVESADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇADo exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito, rejeito os pedidos, com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas judiciais (artigo 4º, Lei n.9.289/1996).

Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo sua execução, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.
16/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 18:25

Conclusos para julgamento
26/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 05:18

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
05/02/2025 15:13

Juntada de Petição
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINALVA RODRIGUES GONCALVES <br/> Data: 29/01/2025 às 15:00. <br/> Local: Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, n. 245, sala 601, Edifício Trade Center, Santa Lúcia, Vitória-ES (referênc
18/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 14:55

Despacho
08/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 16:22

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
15/08/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:47

Decisão interlocutória
26/07/2024 14:05

Alterado o assunto processual
23/07/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:04

Despacho
16/04/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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