09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009428-03.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GABRIEL MORAIS CARVALHO VIANAADVOGADO(A): GABRIEL KRISTOSCH MONTEIRO (OAB RJ251023) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado (evento 38) da sentença que condenou a parte autora nas custas, bem como ao pagamento de honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais.

Prazo: 15 dias.

Ademais, intime-se a União para, caso queira, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do §1º do art. 513 do CPC/15, no prazo de 15 dias, devendo a petição ser instruída com demonstrativo do débito que atenda aos requisitos do art. 524 do CPC/15.

Decorrido o prazo sem manifestação do credor, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:00

Decisão interlocutória
04/09/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
14/08/2025 12:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177249420244020000/TRF2
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177249420244020000/TRF2
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009428-03.2024.4.02.5103/RJAUTOR: GABRIEL MORAIS CARVALHO VIANAADVOGADO(A): GABRIEL KRISTOSCH MONTEIRO (OAB RJ251023)SENTENÇATransitada em julgado, intime-se o autor para recolher as custas. Após, dê-se baixa e arquive-se.
14/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição
10/02/2025 21:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177249420244020000/TRF2
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 16:12

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:18

Despacho
18/12/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50177249420244020000/TRF2
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:15

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 30/11/2024 Número de referência: 1259282
28/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:34

Despacho
28/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:54

Decisão interlocutória
27/11/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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